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Apresentação da Candidatura [S]

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Home Textos Apresentação da Candidatura [S]
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Apresentação da Candidatura [S]

 

Declaração de Manuela Mendonça

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA DA LISTA S AOS CORPOS GERENTES DO SPN

 

A primeira palavra é de satisfação pelo facto de estarmos aqui hoje a apresentar esta candidatura, exercendo um direito mas sobretudo assumindo o dever de participar activamente na vida do nosso sindicato – sindicato que alguns dos presentes ajudaram a criar há quase 32 anos e que, com o contributo de muitos outros, rapidamente se tornou no maior sindicato dos professores do norte e o segundo maior do país.

Uma segunda palavra para reafirmar alguns dos princípios programáticos da nossa candidatura – um sindicalismo democrático, combativo, solidário e independente.

A nossa lista, lista S, assume a independência sindical como princípio fundamental do seu projecto. Independência dos governos, das entidades patronais mas também dos partidos políticos. Reconhecemos aos partidos a legitimidade para intervir em qualquer contexto da luta social, mas somos rigorosos na recusa de uma concepção instrumental dos sindicatos. Connosco, a orientação da acção do SPN será sempre determinada por critérios estritamente político-sindicais e definida na base do funcionamento democrático dos seus órgãos estatutários.

Queremos um sindicato forte e combativo, porque, mais do que nunca, são precisos sindicatos que não se deixem intimidar com as dificuldades, que mantenham uma permanente ligação às escolas e aos professores, dando voz aos seus anseios e mobilizando-os para agir e lutar pelos seus direitos profissionais e pela valorização da sua profissão, da educação e da escola pública.

Sempre vimos o nosso sindicato como um espaço plural e democrático, onde se cruzam sensibilidades diversas e se constrói a unidade dentro da diversidade. É nessa diversidade que reside a riqueza da profissão docente e das suas organizações representativas.

O sindicalismo é, por excelência, um espaço de solidariedades. Solidariedade a nível interno, entre todas as gerações de professores e situações profissionais que formam a classe docente, mas também com todos os outros trabalhadores e suas organizações representativas, com o povo português e todos os povos do mundo na sua luta por uma vida melhor.

Por fim, defendemos um sindicalismo propositivo, que não fique refém de lógicas de mero protesto e seja capaz de marcar a agenda política com iniciativas e propostas próprias. E que também seja capaz de falar simultaneamente para dentro e para fora, demonstrando que não é possível dissociar a valorização da educação e da escola, da dignificação e valorização social dos professores.

Uma terceira palavra para enunciar alguns dos desafios que temos pela frente num contexto que é dos mais exigentes que vivemos até hoje como ativistas sindicais.

Há 3 anos, quando nos candidatámos, dizíamos que, apesar de termos pela frente tempos incertos e em parte ainda imprevisíveis, sabíamos que os anos seguintes iam ser muito difíceis para o povo português, porque as condições que a troika tonha imposto para a concessão do empréstimo iam ter consequências dramáticas no aumento do custo de vida, no congelamento/redução de salários e pensões, no agravamento do desemprego, no alastrar de situações de pobreza, na diminuição da protecção social, no financiamento de serviços públicos (incluindo a educação e a saúde).

Acrescentávamos que na área da Educação estavam na calha medidas muito pesadas, com um forte impacto ao nível da diminuição dos orçamentos das escolas e das universidades; da redução dos apoios a atribuir no âmbito da Acção Social Escolar; da redução do número de professores; do aumento dos horários de trabalho e da precariedade; da deterioração das condições de trabalho e da qualidade do ensino, bem como do acompanhamento e apoio aos alunos.

E mais: alertávamos para os programas eleitorais dos vários partidos concorrentes às eleições se 5 de junho de 2011, com destaque para as do, à data, maior partido da oposição, o PSD, que, na linha da proposta de revisão constitucional que em tempos tinha apresentado, se propunha desenvolver iniciativas  de liberdade de escolha, independentemente da natureza privada ou pública dos estabelecimentos de ensino, mas também consolidar o processo de agrupamentos de escolas, e introduzir exames nacionais nos 4º e 6º anos, entre outras medidas que justamente considerávamos representarem o aprofundamento do ataque à escola pública e democrática que defendemos.

Hoje, 3 anos passados, verificamos que a realidade ultrapassou largamente as nossas piores expectativas, com o Governo de maioria de direita, entretanto constituído, a ir muito além do que o memorando da troika impunha (veja-se, a título de exemplo, a dimensão da redução de efectivos na AP e dos cortes na educação, que já ultrapassaram o triplo do previsto no memorando …), não se coibindo de defender o empobrecimento dos portugueses e a emigração de jovens qualificados, como caminhos para a resolução dos problemas do país.

No nosso programa de candidatura, identificamos os efeitos devastadores dos cortes orçamentais em muitas áreas:

- nos salários e nas pensões;

- no emprego e nos serviços públicos, em particular na educação;

- nas condições de exercício da profissão docente, marcado hoje por inúmeros problemas, do aumento do desemprego e da precariedade à deterioração das condições de trabalho ou à alteração gravosa das condições de aposentação. Os colegas que trabalham no ensino particular e cooperativo estão muitas vezes sujeitos a uma ainda maior exploração, prepotência e arbitrariedade, vivendo também uma instabilidade profissional crescente;

- no funcionamento das escolas e das universidades, no desenvolvimento da investigação e da ciência, nas respostas educativas e na organização pedagógica…, na frequência do ensino superior, onde cresce o abandono por razões económicas, conhecidas que são as dificuldades das famílias, o valor das propinas (um dos 4 mais elevados na Europa), e a redução da Acção Social Escolar e das medidas de apoio aos desempregados e aos pensionistas.

 

Identificámos também outras dimensões da ofensiva contra a escola pública democrática, das quais destacamos o regresso a um ensino elitista e segregacionista, o agravamento das desigualdades entre alunos e entre escolas e a aposta na privatização, através de políticas de “livre escolha” que visam substituir a rede pública de educação por uma rede nacional de serviço público, com escolas públicas e privadas a serem financiadas de igual modo pelo Estado.

 

Neste contexto, definimos como perspectivas de intervenção sindical combater a austeridade regressiva e a ofensiva ideológica contra a Escola Pública – por uma profissão dignificada, por uma escola democrática, por um Ensino Superior Público de qualidade, por um país mais desenvolvido, mais justo e mais solidário.

 

Com a FENPROF, combateremos a designada Reforma do Estado e as opções constantes do Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, com tudo o que implicam de continuação da diminuição do valor do trabalho e de reconfiguração drástica do papel do Estado na economia e na sociedade.

 

Assumindo a defesa de um adequado investimento na educação e de uma escola pública de qualidade para todos como uma das grandes prioridades da nossa ação sindical, lutaremos contra a concretização de medidas como o cheque-ensino, a municipalização da educação ou a criação de “escolas independentes” – uma realidade que assume foros de escândalo em alguns países europeus, onde a gestão de um número crescente de estabelecimentos de ensino está a ser entregue a entidades privadas, com consequências dramáticas ao nível dos salários dos professores, das condições de trabalho nas escolas, dos resultados escolares dos alunos e até mesmo da profissionalidade docente – no Reino Unido deixou de ser necessário ter qualificação para a docência para se exercer a profissão!

 

Continuaremos a bater-nos pela dignificação da profissão docente, combatendo a precariedade e a funcionarização, a burocracia e a competição, assim como modelos de gestão autoritários, cerceadores da participação dos docentes e da sua autonomia, pondo em evidência que a liberdade de pensamento e de acção, mas também melhores condições de vida, de trabalho e de formação para os docentes/investigadores são parte indissociável da qualidade da educação e do processo de desenvolvimento do país.

 

Empenhar-nos-emos em reforçar dinâmicas de cooperação e de ação conjunta com representantes da comunidade educativa da nossa área de influência (estruturas representativas dos pais e encarregados de educação, dos alunos, dos órgãos de administração e gestão das escolas, das autarquias...), dando corpo ao apelo da FENPROF para uma convergência da sociedade portuguesa na defesa da educação pública.

 

Hoje, dia 17 de maio – dia em que o governo comemora o fim deste programa de ajustamento, mas não «o fim do ímpeto reformista», como explicou hoje Carlos Moedas, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, sublinhando que o país não pode voltar aos hábitos anteriores à troika (“maus hábitos”, seguramente…) – nós reafirmamos que tudo faremos para travar essas reformas e recuperar o direito a viver com dignidade. Recusando inevitabilidades e fatalismos, continuaremos a mobilizar os docentes e investigadores na construção de alternativas para uma inversão de rumo – em Portugal e na Europa. As eleições para o Parlamento Europeu do próximo dia 25 de maio constituem, como afirma o Comité Sindical Europeu de Educação, a melhor oportunidade democrática para dizer “não” às medidas de austeridade que destroem os direitos sociais e reverter o rumo que tem vindo a ser seguido. Esse é um objectivo que vamos continuar a perseguir, juntando forças com os restantes trabalhadores, no âmbito da CGTP, e construindo alianças com outros atores e movimentos sociais, aquém e além-fronteiras.

 

O Sindicato dos Professores do Norte, como parte do movimento sindical que Abril tornou possível, orgulha-se dos contributos da luta sindical para os avanços registados nos planos educativo e profissional nestes 40 anos de democracia. Enquanto dirigentes, delegados e activistas sindicais que constituem a Lista S, assumimos a nossa condição de fundadores e continuadores desta grande criação colectiva que é o SPN, identificando-nos com o seu património histórico, revendo-nos nos seus princípios fundadores, e valorizando a sua postura de abertura e de integração de diferentes sensibilidades na construção das propostas, iniciativas e acções sindicais.

 

Sendo a lista S uma lista de continuidade da actual direcção, assumimos o trabalho que foi feito no último mandato com sentido de responsabilidade e com a humildade de quem sabe que, apesar de todos os constrangimentos impostos à actividade sindical nos últimos anos, é sempre possível fazer mais e melhor. E nisso nos empenharemos se, como esperamos, no próximo dia 27, a maioria dos sócios do SPN nos voltar a dar a sua confiança.

 

É este o nosso compromisso. Compromisso que, como dizemos na nossa declaração de princípios, é “de empenhamento e combatividade, numa luta que foi do passado, que é do presente e que vai continuar a exigir no futuro que o SPN esteja sempre à altura da sua história e dos desafios que vai ter que enfrentar”.

 

 

VIVA A LISTA S!

 

VIVA O SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE!

 

 

 

 

 

 

 

SINDICATO DOS PROFESSORES DO NORTE
(membro da FENPROF)

— SEMPRE AO SERVIÇO DOS EDUCADORES E PROFESSORES, DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA PÚBLICA  — SOLIDARIEDADE — VOTA SEMPRE — VOTA  S

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